COMO CALCULAR HONORÁRIOS PERICIAIS

Uma das dificuldades da maioria dos peritos é calcular adequadamente seus honorários, de forma justa e coerente. A prática é que possibilitará ao profissional a aproximação de tal cálculo à realidade, tendo em vista as várias atividades envolvidas numa perícia, como: - retirada e entrega dos autos; - leitura e interpretação do processo; - abertura de papéis de trabalho; - elaboração de petições e/ou correspondências para solicitar informações e documentos; - realização de diligências e exame de documentos; - pesquisa e exame de livros e documentos técnicos; - realização de cálculos, simulações e análises de resultados; - laudos interprofissionais; - preparação de anexos e montagem do laudo; - reuniões com perito-contadores assistentes, quando for o caso; - reuniões com as partes e/ou com terceiros, quando for o caso; - redação do laudo; - revisão final. Apenas a título de exemplo, formula-se o seguinte cálculo: Fazendo o planejamento dos trabalhos, o contador estimou as seguintes horas: Análise dos autos: 3 horas Confecção das comunicações às partes e demais atos processuais: 2 horas Exames, diligências e outros procedimentos não especificados: 20 horas Reunião com outros peritos: 3 horas Elaboração do Laudo: 5 horas Total estimado: 33 horas O contador deve, então, dividir o seu custo profissional mensal pelas horas de atividades disponíveis no mês (deduzido de uma margem para treinamento e procedimentos administrativos em torno de 25%). Se o seu custo corresponder a: R$ 4.000,00 relativo aos seus próprios custos pessoais de manutenção (alimentação, vestuário, moradia, lazer, saúde, educação, dependentes); R$ 1.000,00 relativo aos custos dos materiais de trabalho (assinatura de periódicos, gastos com treinamento, internet, material de expediente, deslocamento); O custo total mensal de sua atividade será de R$ 5.000,00. Considerando uma estimativa de atividades de 8 horas por dia útil (de segunda a sexta-feira), e uma média de 20 dias úteis por mês, o total de horas disponíveis para atividades será de: 20 dias úteis x 8 horas = 160 horas/mês. Entretanto, parte de tais horas serão consumidas com procedimentos administrativos e treinamento, não remuneráveis. Supondo-se um percentual de horas não remuneradas de 25%, então o número de horas efetivamente remuneráveis serão de 160 x (1 – 25%) = 120 horas/mês. Então o seu custo-hora será: R$ 5.000,00 (custo total da atividade) Dividido por 120 horas/mês Igual a R$ 41,67/hora Este é o custo hora, mas não significa que o contador deva cobrar este valor. Recomenda-se que, na fixação de preço por hora de atividade, leve em conta os seguintes acréscimos: Férias anuais: 12% sobre o valor/hora. Margem de risco para atividade (horas ociosas e excesso de horas aplicadas sobre a estimativa): 20% sobre o valor/hora. Desta forma, o preço/hora do perito, neste exemplo, seria fixado em R$ 41,67 + 12% + 20% = R$ 55,00/hora. Então, seus honorários seriam fixados como segue: Total de horas estimadas a serem aplicadas: 33 horas Preço/hora: R$ 55,00 Total dos honorários: 33 x R$ 55,00 = R$ 1.815,00. Observar que, se a execução dos trabalhos de perícia envolver viagens, deverão ser estimados o custo de tais deslocamentos, incluindo alimentação, hospedagem, passagens e outros gastos relacionados. Nos casos em que houver necessidade de desembolso para despesas supervenientes, tais como viagens e estadas, para a realização de outras diligências, o perito requererá ao juízo o pagamento das despesas, apresentando o respectivo orçamento, desde que não estejam contempladas na proposta inicial de honorários. Nota final: alguns Sindicatos de Contabilistas mantém tabelas com base de honorários mínimos. O perito deverá respeitar tais tabelas, de forma a preservar a ética profissional de honorários em relação ao custo hora mínimo. Entretanto, pode cobrar honorários superiores, já que o custo hora efetivo de sua atividade, por questões específicas (como necessidade de especialização e treinamento contínuo) podem ser maiores dos que os indicados em tais tabelas.